Vereadores abrem CEI para investigar recomposição de ruas após obras da Caern em Natal
Comissão terá 120 dias para levantar responsabilidades sobre recuperação de pavimentos na cidade
Por Redação Os Três Poderes ·
A Câmara Municipal de Natal criou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar, em 120 dias, responsabilidades relacionadas à recomposição de pavimentos de vias públicas após intervenções da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
O colegiado terá como foco a recuperação do pavimento em ruas e avenidas onde foram realizadas obras em redes de água e esgoto. Parlamentares afirmam que, quando a recomposição não é adequada, os custos acabam recaindo sobre a Prefeitura de Natal.
Contexto
CEIs são comissões temporárias do Legislativo formadas para investigar fatos determinados e, ao final, apresentar um relatório com conclusões e eventuais recomendações. Esses relatórios podem subsidiar deliberações do plenário e encaminhamentos a órgãos de fiscalização.
No caso de Natal, a apuração envolve a qualidade e a responsabilidade pela recomposição de pavimentos após intervenções em infraestrutura de saneamento, tema recorrente no debate urbano por envolver trânsito, segurança viária e gasto público.
O que pode mudar para Natal
A definição de responsabilidades técnicas e financeiras pode orientar ajustes de procedimentos e contratos, além de apoiar decisões administrativas sobre intervenções futuras nas vias públicas da cidade.
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