Judiciário
Fachin aciona PF para apurar ameaças contra Flávio Dino
Pedido do presidente do STF foi feito após publicações com ameaças nas redes, segundo a Agência Brasil
Judiciário
STF, tribunais superiores e a Justiça potiguar.
JudiciárioEduardo Bolsonaro entra no BNMP com pena pendente após ordem do STF
Mandado de prisão saiu na quinta (8); Moraes também cancelou passaportes. Ex-deputado está nos Estados Unidos
JudiciárioSTF retoma julgamento sobre uso da área no IPTU
Embargos de Chapecó tentam reverter veto à alíquota por metragem; cidades pedem modulação para evitar devoluções
JudiciárioTSE manda retirar posts de Lula, Janja e aliados sobre Flávio Bolsonaro
Liminares de Nunes Marques e André Mendonça determinam remoção de conteúdos e serão analisadas pelo plenário
JudiciárioMoraes remete à PGR laudos de câmeras e perícias da Operação Contenção
Material ficará sob sigilo durante a análise; caso tramita na ADPF das Favelas no STF
JudiciárioTRE-RJ manda suspender propaganda no rádio e TV até domingo, à espera da retotalização
Medida do presidente do TRE-RJ vale até a definição oficial do resultado para governador; retotalização será no sábado, às 15h
JudiciárioTSE aciona PF e Ministério Público para apurar ataques a servidores eleitorais
Tribunal aponta cerca de 30 mil postagens com desinformação, exposição de dados e ameaças e notifica X e Meta
JudiciárioFux manda liberar acesso de seu gabinete a inquéritos sob sigilo no STF
Decisão foi tomada no âmbito de ação do PP e inclui apurações sobre fake news, milícia digital, trama golpista e cartões de vacina, segundo o g1
JudiciárioMoraes manda expedir mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro
Ministro do STF também cancelou passaportes e encerrou possibilidade de novos recursos, segundo a Agência Brasil
JudiciárioPF apura suposta venda de decisões por desembargador do TJ-RJ
Ação investiga possível favorecimento a empresas de construção; defesa do magistrado foi procurada, segundo o Estadão Conteúdo
JudiciárioTSE invalida votos de Garotinho; retotalização aponta Ruas eleito no 1º turno
Plenário decidiu por 5 a 2 anular 274.411 votos do candidato; proclamação do resultado cabe ao TRE-RJ
JudiciárioMPRN dá 15 dias à DHPP para detalhar apuração de mortes em Natal
Promotoria quer cruzar dados dos CVLIs de julho e agosto de 2026; portarias não trazem números
JudiciárioPF cumpre mandados em Niterói em investigação sobre juiz e imobiliárias
Operação Em Nome do Pai apura suspeitas de corrupção e lavagem; ordens partiram do STJ
JudiciárioTSE julga registro de Deltan Dallagnol ao Senado nesta quinta
Processo envolve cassação anterior, decisão do TRE-PR e medidas monocráticas de ministros do TSE
JudiciárioTSE julga hoje recurso que pode encerrar eleição para o governo do RJ
Ministros analisam desistência de Anthony Garotinho; decisão pode levar à proclamação de Douglas Ruas no 1º turno
JudiciárioSTF analisará revisão criminal de Bolsonaro após o 2º turno
Gabinete do relator informou que o caso não será pautado antes do término do pleito e irá ao plenário após manifestação da PGR
JudiciárioSTF veda incluir crédito presumido do ICMS na base do PIS e da Cofins
Plenário decide por 7 a 4; tese terá aplicação a todos os processos em curso no país
JudiciárioPleno do TJRN elege Glauber Rêgo para presidir o Tribunal em 2027-2028
Escolha foi unânime em sessão realizada em Natal; vice será Ibanez Monteiro e corregedorias também foram definidas