Seção

Legislativo

Congresso, Assembleia e Câmara Municipal.

Senado vota em 1º turno PEC que acaba com escala 6x1 na quarta

Sessões de discussão ocorrem terça (14) e quarta (15); texto fixa jornada de 40 horas semanais sem redução salarial

Proposta desconsidera remuneração do Jovem Aprendiz na renda per capita enquanto durar o contrato

Medidas liberavam R$ 31,05 bi em créditos e previam subsídio ao diesel; valores já aplicados não serão devolvidos, segundo a Agência Câmara

Crédito extraordinário no Orçamento de 2026 é a 9ª ação para mitigar efeitos do conflito no Oriente Médio e apoiar o setor aéreo

Proposta na Câmara fixa pena de 1 a 3 anos e agrava sanções para profissionais de saúde e quem lucrar com conteúdo falso

Texto de Hélio Lopes regula a Caderneta da Gestante e do Bebê e será analisado em comissões da Câmara

Proposta reduz jornada semanal de 44 para 40 horas e prevê dois dias de descanso; rito prevê cinco sessões antes da votação em 1º turno