Senadores do RN divergem sobre retirada da maioridade penal de PEC
Rogério Marinho e Styvenson Valentim votaram contra a separação; Zenaide Maia foi favorável
Por Redação Os Três Poderes ·
Em 3 de novembro, o Senado decidiu votar separadamente as emendas relacionadas à redução da maioridade penal. Na mesma sessão, a PEC da Segurança Pública foi aprovada em dois turnos e será encaminhada para promulgação pelo Congresso Nacional. Na análise dos requerimentos, os senadores do Rio Grande do Norte adotaram posições diferentes: Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) foram contrários, enquanto Zenaide Maia (PSD) apoiou a separação.
A proposta de tramitação independente recebeu 38 votos favoráveis e 36 contrários. Com a decisão, duas emendas que modificavam a idade atual de responsabilização penal, estabelecida em 18 anos, foram retiradas do texto principal da PEC.
Uma das sugestões, apresentada por Rogério Marinho, estabelecia 16 anos como idade geral para responsabilização e 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e envolvimento com organizações criminosas. A segunda proposta, apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), previa a redução para 16 anos exclusivamente quando houvesse crime hediondo.
Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC, apoiou a votação separada. Para o senador, a alteração da maioridade penal precisava ser debatida em um texto próprio e não estava incluída no foco principal da proposta voltada à segurança pública.
Após a decisão sobre os requerimentos, a PEC da Segurança Pública passou pelo primeiro turno com 73 votos favoráveis e nenhum contrário. No segundo turno, foram 75 votos a zero. O texto amplia a articulação entre as instituições de segurança, estabelece ações conjuntas de União, estados e municípios e reforça o enfrentamento ao crime organizado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que pretendia acelerar a apreciação das novas PECs. Eduardo Braga (AM), líder do MDB, propôs a criação de um cronograma específico para a votação das matérias.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Legislativo PEC da Segurança volta à pauta do Senado nesta terça sob impasse sobre idade penal
Planalto busca concluir votação em dois turnos em 3 de novembro, enquanto oposição pressiona por mudanças na maioridade penal
Legislativo Senado pode acelerar votação de propostas sobre maioridade penal
Acordo entre PT e PL é condição para requerimento que levaria as emendas diretamente ao plenário em 4 de novembro
Legislativo Senado separa emendas sobre maioridade penal por 38 votos a 36
Propostas serão analisadas em conjunto nesta quarta-feira, 4 de novembro, após acordo entre governo e oposição