Otto Alencar nega acordo por anistia e vínculo com disputa pela presidência do Senado
Presidente da CCJ diz, em entrevista nesta quarta (28), que não há tratativas sobre anistia nem relação com eventual reeleição de Davi Alcolumbre
Por Redação Os Três Poderes ·
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta quarta-feira (28) que não há acordo para conceder anistia a Jair Bolsonaro nem negociação que vincule o tema a uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência da Casa. A declaração foi feita em entrevista, segundo o parlamentar.
Ao negar a existência de tratativas, o presidente da CCJ disse que não há relação entre a discussão sobre anistia e a disputa pelo comando do Senado.
Contexto
A CCJ é o colegiado responsável por avaliar a constitucionalidade e a juridicidade das proposições que tramitam no Senado. Propostas de anistia, quando apresentadas, passam por exame técnico e político nas comissões e no plenário, por envolverem efeitos jurídicos e institucionais amplos.
O que pode acontecer
Eventuais projetos sobre o tema dependem de apresentação por parlamentares e de deliberação nas comissões e no plenário. O posicionamento do presidente da CCJ indica que, no momento, não há negociação institucionalizada no colegiado. Decisões do Senado têm alcance nacional e repercutem em todos os estados, inclusive no Rio Grande do Norte.
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