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Presidente da CCJ do Senado defende anistia para envolvidos no 8 de janeiro e admite conversas sobre o tema

Senador Otto Alencar diz que proposta abrangeria todos os acusados desde 8 de janeiro e afirma ter conversado com Davi Alcolumbre

Por Redação Os Três Poderes ·

Presidente da CCJ do Senado defende anistia para envolvidos no 8 de janeiro e admite conversas sobre o tema

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), defendeu nesta quarta-feira (28) o avanço de um projeto que prevê anistia para pessoas processadas em razão dos atos do dia 8 de janeiro de 2023, e reconheceu que já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O que disse Otto Alencar

Otto Alencar afirmou que a proposição não seria direcionada apenas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, embora beneficie pessoas condenadas por envolvimento nos ataques ao Congresso e a outras instituições. "Não é uma anistia à figura de Jair Bolsonaro, e sim a todos aqueles que estão respondendo a processos desde o dia 8 de janeiro (de 2023)", disse o senador, acrescentando que há defensores que consideram as penas aplicadas superiores ao esperado.

Conversas e contexto político

Segundo o senador, ele já tratou do assunto com Davi Alcolumbre. A interlocução sobre a anistia ganhou força depois que o senador Flávio Bolsonaro deixou o país, segundo a versão divulgada pelo próprio Otto. Aliados de Alcolumbre têm procurado senadores de diferentes legendas em busca de apoio e apresentam a pauta como possível instrumento de pacificação política.

Integrantes do entorno de Alcolumbre, segundo relato reproduzido pelo senador, avaliam que a anistia poderia ser uma forma de construir acordos para a reeleição do presidente do Senado, mas ainda não existe um caminho fechado. "A política conversa. Ele é presidente do Congresso, mas não tem um fato ainda", afirmou uma pessoa do entorno de Alcolumbre.

Como a anistia seria aprovada

Na prática, uma proposta de anistia teria de tramitar na CCJ e ser votada no plenário do Senado antes de seguir para sanção ou veto do presidente da República. Alternativamente, aliados mencionaram que o governo poderia conceder um indulto presidencial, que é prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo, ou buscar revisão de penas pela via judicial — saídas que dependem de decisões do próprio presidente, do Judiciário ou do Congresso.

Impactos e próximos passos

Otto afirmou que a maioria dos senadores compartilha da visão de buscar redução da beligerância política e citou o discurso de pacificação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como referência para a iniciativa. Restaria, segundo ele, definir o momento político apropriado para pautar a proposta, atribuição que caberia ao presidente do Senado.

Aliados de Alcolumbre, no entanto, ponderam que a possível fuga de Flávio Bolsonaro pode complicar as negociações e influenciar o ambiente de articulação, dependendo dos desdobramentos futuros.

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