Deputados aprovam consultas no SUS sobre saúde reprodutiva na puberdade
Texto inclui meninas e meninos, prioriza atenção primária e segue para análise do Senado
Por Redação Os Três Poderes ·
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) um substitutivo que autoriza o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer consultas de orientação sobre saúde reprodutiva a crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta segue para o Senado.
O que foi aprovado
De acordo com o texto aprovado, o programa alcança meninas e meninos, com objetivos de promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. A relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), afirmou que a medida privilegia acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, com respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais.
"Cabe ainda privilegiar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, assegurando o respeito à privacidade, à dignidade e às necessidades individuais. O acesso às ações de saúde deve ser organizado de forma integrada à atenção primária e às demais linhas de cuidado, sem prejuízo da avaliação clínica individualizada."
A autora do projeto original, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), apoiou as mudanças feitas no substitutivo.
"A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens. Muitas vezes os meninos sofrem violência e com as alterações do corpo"
Como será o atendimento
As ações deverão ocorrer preferencialmente na atenção primária à saúde, com encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica. Entre as diretrizes estão a divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), a orientação sobre saúde sexual e reprodutiva e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, além do acolhimento das necessidades físicas e emocionais.
Contexto e próximos passos
O Plenário aprovou um substitutivo da relatora ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria de Adriana Ventura. Após a votação na Câmara, a proposta será analisada pelo Senado. Se também for aprovada e sancionada, passará a orientar a organização dessas consultas no SUS.
O que muda para o RN
Por se tratar de política nacional do SUS, a eventual nova lei deverá ser implementada em todo o país. No Rio Grande do Norte e em Natal, as unidades básicas de saúde tendem a concentrar a oferta das consultas de orientação, integrando a prevenção e o acolhimento à rotina da atenção primária.
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