Deputadas cobram ação de ministérios, MPF e TSE por ameaças a Guarani Kaiowá

As deputadas federais Sônia Guajajara e Célia Xakriabá pediram providências aos Ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diante de ameaças de envenenamento da água consumida por indígenas Guarani Kaiowá na Aldeia Sassoró, em Tacuru (MS), segundo as parlamentares.

De acordo com as deputadas, a gravidade dos relatos requer atuação coordenada para garantir a segurança da comunidade. Elas afirmam ter encaminhado pedidos formais aos órgãos para abertura de investigação e adoção de medidas de proteção emergenciais.

Órgãos acionados e suas atribuições

Os Ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas são responsáveis, no âmbito federal, por políticas de segurança pública e pela promoção dos direitos dos povos indígenas. O MPF pode instaurar procedimentos e acionar a Justiça quando necessário. Já o TSE, quando provocado, pode avaliar situações relacionadas ao processo eleitoral e a episódios de violência política.