Congresso promulga na sexta PECs do 6x1 e de agentes de saúde
Sessão solene será às 9h; Davi Alcolumbre retirou da pauta desta quinta a PEC 18/2025, de segurança pública
Por Redação Os Três Poderes ·
O Congresso Nacional realizará sessão solene às 9h desta sexta-feira (16) para promulgar duas emendas à Constituição — a que trata do fim da escala de trabalho 6x1 (PEC 221/2019) e a que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (PEC 14/2021) —, informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta quinta-feira (15).
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá acompanhar a cerimônia de promulgação.
O presidente (Lula) deverá estar aqui amanhã para acompanhar a promulgação da PEC da escala 6x1
Davi classificou a sessão como “histórica” e lembrou que a PEC 14/2021 aguardava promulgação desde 14 de julho, quando foi aprovada.
Na mesma declaração, ele anunciou a retirada da pauta desta quinta-feira da votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública, prevista em calendário especial aprovado na quarta-feira.
Contexto
Após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, emendas constitucionais são promulgadas em sessão do Congresso e passam a integrar a Constituição Federal.
As mudanças constitucionais têm efeito nacional, alcançando também trabalhadores e servidores no Rio Grande do Norte.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Legislativo Senado aprova MP que torna Enamed obrigatório para registro médico
Exame terá três etapas na graduação; exigência vale para quem ingressar a partir de 19 de junho de 2026; texto segue à sanção
Legislativo Senado adia votação e retira de pauta PEC da Segurança Pública
Davi Alcolumbre tirou a PEC 18/2025 da agenda desta quinta-feira para buscar acordo sobre emendas
Legislativo Câmara aprova MP que torna obrigatório o Enamed para registro médico
Texto segue ao Senado e prevê três avaliações na graduação; regra vale para quem ingressar em medicina a partir de 19 de junho de 2026