TSE dá 24h para Meta comprovar igualdade de tratamento a candidatos

Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que, em até 24 horas, a Meta comprove que adota tratamento igualitário a candidatos em suas redes sociais. Se não houver comprovação, a multa diária poderá passar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, conforme a decisão.

De acordo com o que foi fixado, a empresa deve apresentar evidências de cumprimento da ordem judicial no prazo estabelecido. O objetivo é assegurar condições equânimes de participação dos candidatos nos ambientes digitais durante o período eleitoral.

Contexto

O Tribunal Superior Eleitoral é responsável por organizar e fiscalizar as eleições no país, garantindo a legalidade e a isonomia entre candidaturas. Em decisões relativas às plataformas digitais, a Justiça Eleitoral busca prevenir práticas que desequilibrem a disputa e comprometam a comunicação política.