PF vai reorganizar documentos sobre referências a ministros do STF

Após a reunião, STF e PF divulgaram uma manifestação conjunta informando que toda referência a ministros localizada nas apurações deve ser enviada acompanhada do contexto e apresentada apenas de forma descritiva. O encaminhamento desse material, segundo o comunicado, não representa a abertura de medidas investigativas contra integrantes da Corte.

O documento também afirma que qualquer investigação envolvendo ministros precisa de autorização do Plenário do STF. Com os elementos em mãos e após ouvir a Procuradoria-Geral da República, o colegiado poderá definir as medidas pertinentes, observando as normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Os relatórios reformulados não deverão conter interpretação do conteúdo, cruzamento de dados nem avaliação de valor. A ocorrência de um nome no material, isoladamente, não demonstra a prática de irregularidade.

A revisão dos documentos acontece depois que Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes deixaram cargos de chefia na PF. Cola era responsável pela Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, e Lopes exercia a função de substituto eventual da coordenação. Ambos contribuíram para a elaboração do documento que reunia referências ao ministro Alexandre de Moraes nas apurações ligadas ao Banco Master.

Em manifestação de 9 de novembro, a PF declarou que a designação e a dispensa de ocupantes de funções de confiança integram sua estrutura administrativa e que não comenta separadamente decisões de gestão de pessoal. A corporação acrescentou que as alterações não modificam as equipes encarregadas dos inquéritos em curso, entre eles os das operações Compliance Zero e Sem Desconto. A manifestação não especificou quais ministros estão incluídos no levantamento.