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PF alertou risco ao sigilo de fonte; Moraes mandou anexar dados em inquérito

Em caso que envolve um blogueiro do Maranhão, PF registrou risco de violar garantia constitucional; ministro determinou a juntada das informações

Por Redação Os Três Poderes ·

PF alertou risco ao sigilo de fonte; Moraes mandou anexar dados em inquérito

Em inquérito sob sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou a juntada de informações relacionadas a um jornalista, mesmo após a Polícia Federal alertar para o risco de quebra do sigilo da fonte em um caso que envolve um blogueiro do Maranhão.

Segundo a Polícia Federal, a quebra da proteção poderia ferir garantia constitucional. Ainda assim, as informações resguardadas por esse sigilo teriam sido anexadas aos autos por determinação do ministro.

Contexto

O sigilo da fonte é reconhecido pela Constituição como instrumento de proteção à atividade jornalística, resguardando a identidade de quem fornece informações a profissionais de imprensa. Em decisões judiciais, costuma-se ponderar o interesse público de uma investigação e a liberdade de informar.

No STF, relatores de inquéritos podem adotar medidas processuais e cautelares no curso das apurações. Essas decisões podem ser objeto de questionamentos por meio dos instrumentos legais cabíveis.

Impacto e debate público

Discussões sobre a extensão do sigilo de fonte e seus limites têm reflexos práticos para redações e repórteres em todo o país, inclusive no Rio Grande do Norte, ao influenciar rotinas de apuração e a segurança das comunicações entre jornalistas e suas fontes.

A fonte não traz outros detalhes sobre eventuais manifestações posteriores das partes envolvidas.

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