Liminar impede entrega de Título de Cidadão a Flávio Bolsonaro em Salvador
Justiça da Bahia suspende cerimônia da Câmara marcada para sábado (17) no Farol da Barra
Por Redação Os Três Poderes ·
Uma decisão liminar da Justiça da Bahia suspendeu a cerimônia que a Câmara Municipal de Salvador havia programado para este sábado (17), no Farol da Barra, para entregar o Título de Cidadão de Salvador ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a decisão judicial, o ato público de outorga do título está proibido. A medida tem caráter provisório e vale até que o mérito do processo seja analisado pelo Judiciário.
Contexto
Liminares são decisões urgentes que buscam preservar uma situação até o julgamento final. A concessão de honrarias por câmaras municipais é prevista nos regimentos, e eventos públicos em períodos de mobilização política costumam ser alvo de questionamentos judiciais.
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