MPRN abre apuração sobre ausência de promotor em dia útil

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou, em 5 de novembro, um procedimento disciplinar para apurar eventual infração funcional do promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais. A apuração ocorre após a presença dele em um restaurante do Leblon, no Rio de Janeiro, em 21 de outubro, quando respondia pela Promotoria de Touros e pela 14ª Zona Eleitoral, quatro dias antes do segundo turno. O procedimento seguirá em segredo de Justiça até a decisão final.

A informação foi divulgada pela Procuradoria-Geral de Justiça, que encaminhou à Corregedoria todas as comunicações relacionadas ao caso. Segundo a PGJ, o objetivo é verificar se houve infração funcional por parte do membro do MPRN.

A resposta da Procuradoria-Geral tratou da abertura do procedimento, mas não informou se o promotor tinha autorização prévia para se ausentar da comarca em dia útil, se estava de férias em 21 de outubro ou como a frequência foi registrada. Também não esclareceu quem atuou pela Promotoria de Touros e pela 14ª Zona Eleitoral, se o caso será comunicado ao Conselho Nacional do Ministério Público nem o tipo e o número do procedimento.