Morador é condenado a R$ 3 mil por acusações falsas de som alto em Maxaranguape

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um morador a pagar R$ 3 mil por danos morais ao vizinho após apresentar, em ação judicial, acusações falsas de perturbação do sossego por som alto na Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, na Grande Natal.

O que disse a Justiça

Na sentença, o juiz Diego Dantas concluiu, com base em perícia e depoimentos de testemunhas, que não houve excesso de ruído na residência do réu. Segundo a decisão, o equipamento utilizado era de pequeno porte, em volume compatível com ambiente residencial, de forma esporádica e em horários razoáveis.

"O laudo de perícia juntado não ostenta elementos suficientes para demonstrar, de forma objetiva e conclusiva, que os ruídos emitidos pela residência do réu ultrapassam os limites legais de tolerância"

disse o juiz Diego Dantas na decisão.