Fux sinaliza oposição às bets, mas prevê ajustes antes de decidir no STF
Ministro afirmou ver possibilidade de banimento das apostas e autorizou novos participantes em audiência pública sobre o tema
Por Redação Os Três Poderes ·
Em 4 de novembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), a mobilização promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo deputado André Janones (Rede-MG) reforçou a pressão contra as apostas online. O relator das ações sobre o tema, ministro Luiz Fux, sinalizou ser contrário às bets, mas não informou quando decidirá o caso.
Após a audiência pública, Janones publicou uma mensagem no canal chamado “Exército de Lula”, agradeceu a mobilização e afirmou que ela seria usada na busca por governabilidade. No texto, o deputado disse que o grupo garantiria que o presidente não fosse feito “de refém”.
Lula também divulgou um vídeo sobre a audiência e pediu que a sociedade civil acompanhasse a discussão. O presidente afirmou considerar que havia mais participantes favoráveis à continuidade das apostas do que contrários e declarou que a situação teria começado a melhorar depois do fechamento das bets.
Janones ainda pediu a divulgação de uma hashtag contra as apostas e criticou o fato de os comentários estarem desativados durante a transmissão no YouTube. A assessoria de comunicação do STF respondeu que os comentários são bloqueados em todas as transmissões do tribunal, e não apenas naquela audiência.
Fux afirmou ter a percepção de que as bets deveriam ser banidas. Ao mesmo tempo, indicou que pretende buscar um acordo mínimo ou estabelecer regras de transição para evitar insegurança jurídica.
A composição dos participantes da audiência também mudou. Na primeira lista, havia 21 painelistas favoráveis à retomada das atividades do setor e seis defensores da proibição. Em 1º de novembro, após críticas, Fux autorizou a entrada de representantes do governo e de entidades contrárias às apostas, entre elas a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Interlocutores relataram que Fux reconheceu a pressão do governo pela manutenção do fim das bets, mas afirmou que decidirá quando estiver pronto e de acordo com sua própria avaliação. A data do julgamento ou da divulgação do voto ainda não foi informada.
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