Confaz teria aprovado reajuste de até 11,1% no ICMS dos combustíveis
Medida valeria a partir de fevereiro de 2027; informação não foi confirmada oficialmente
Por Redação Os Três Poderes ·
Informação que circula nesta quarta-feira (28) indica que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) teria aprovado reajustes de até 11,1% nas alíquotas do ICMS sobre diesel, gasolina e gás de cozinha, com vigência a partir de fevereiro de 2027. A medida não foi confirmada oficialmente pelo Confaz nem por secretarias estaduais de Fazenda.
O que se sabe até agora
Pelo que foi divulgado, o aumento recairia sobre as alíquotas do ICMS, tributo estadual que compõe parte relevante do preço final dos combustíveis. Até o momento, não há detalhamento público sobre a atualização exata por produto, eventuais fases de implementação ou documentos oficiais que formalizem a decisão.
Impactos para o RN e para Natal
Se confirmada, a mudança pode pressionar os preços na bomba e elevar o custo do gás de cozinha. No Rio Grande do Norte e em Natal, esse efeito tende a impactar o transporte de passageiros e cargas e o orçamento das famílias, sensíveis a variações em itens essenciais.
O que falta confirmar
Não há, por ora, nota ou ato oficial do Confaz tornando pública a decisão, nem posicionamentos das secretarias estaduais de Fazenda. Também não estão claros os prazos de aplicação em cada estado e eventuais medidas complementares.
Contexto
O Confaz reúne secretários estaduais de Fazenda para deliberar sobre políticas tributárias e harmonização de normas. O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, inclusive combustíveis. Em geral, mudanças dessa natureza são discutidas no colegiado e, quando aprovadas, dependem de atos formais e de implementação pelos estados.
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