Tesouro defende discutir tributação de isentos e nega medida pronta
Daniel Leal afirma que debate deve ocorrer e descarta medida de IOF neste momento
Por Redação Os Três Poderes ·
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou nesta quinta-feira (29) que a discussão sobre a tributação de títulos hoje isentos deve ocorrer em algum momento, mas negou a existência de medida pronta no governo e rechaçou a aplicação de IOF sobre esses papéis neste momento.
O que foi dito
Ao comentar informações veiculadas na imprensa sobre eventual cobrança de IOF, Leal sustentou que não há proposta específica em preparação e defendeu um debate cuidadoso, com transição, para evitar distorções no mercado.
“Essa discussão deve ser feita em algum momento.”
“A matéria traz informação de que a Fazenda discute tributar os isentos com IOF. Isso não é verdade.”
“Não tem medida específica pronta para ser endereçada em relação a isso.”
Segundo o secretário, a pauta é recorrente em discussões técnicas, mas não há decisão tomada nem encaminhamento imediato.
Contexto e possíveis efeitos
LCI e LCA, entre outros títulos com isenção fiscal, são instrumentos usados na captação de recursos por instituições financeiras e atraem investidores pessoa física pela isenção tributária. Uma mudança de regra pode reduzir a atratividade desses produtos e afetar o custo de captação dos bancos, o que demanda transição para evitar o que Leal chamou de “impacto perverso”.
Para o investidor, eventual tributação reduziria o rendimento líquido e poderia levar à migração para outros ativos. Para o sistema financeiro, mudanças sem calibragem adequada podem aumentar a volatilidade e encarecer o crédito.
Possível impacto no RN
Investidores do Rio Grande do Norte que aplicam em títulos isentos poderiam sentir efeito direto no retorno líquido em caso de mudança tributária. Bancos com atuação regional também poderiam ter ajustes no custo de captação, com reflexos sobre as condições de crédito.
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