Medidas da campanha de Lula pressionam Orçamento em R$ 40 bi, calcula IFI

De acordo com a instituição, seria preciso alcançar superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida/PIB.

“Considerando que a IFI estima ser necessário um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação dívida pública/PIB, esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 p.p. do PIB”

Juro neutro, dívida e operações de crédito

O documento ressalta que a mediana das estimativas para o juro real neutro avançou para 6,1% ao ano no terceiro trimestre, acima dos 5% que a IFI vinha usando como referência. Nesse quadro, o superávit necessário para estabilizar a dívida subiria de 2,1% para 2,9% do PIB. A probabilidade de a dívida bruta ultrapassar 90% do PIB até 2030 passa de 78,9% para 81,6% quando se incorpora a incerteza sobre o juro neutro.

O relatório também chama atenção para a expansão das operações de crédito da União com recursos orçamentários, classificadas como despesas financeiras fora da meta primária. Segundo a IFI, os desembolsos saíram de R$ 71,7 bilhões em 2023 para R$ 220,3 bilhões acumulados até outubro deste ano. Descontados os retornos ao Tesouro, as saídas líquidas atingiram R$ 147,7 bilhões em 2025 e R$ 180,5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano.

Previdência, BPC e plano fiscal

No Regime Geral de Previdência Social, a IFI indica que o PLOA de 2027 não considera o efeito da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre aposentadoria especial, estimado em R$ 13 bilhões. Para o Benefício de Prestação Continuada, a instituição aponta divergências entre as projeções do governo e os dados até agosto, que mostravam aumento no número total de benefícios concedidos.

Quanto à condução da política econômica após a reeleição, a IFI não vê rupturas e projeta a manutenção do gradualismo no ajuste. Ainda assim, recomenda enviar um plano fiscal para os próximos quatro anos e definir o comando do Ministério da Fazenda. Para o diretor Marcus Pestana,

“Sem um ajuste fiscal consistente não haverá retomada relevante dos investimentos estratégicos, crescimento acelerado, criação de empregos de qualidade, incremento da renda e dinheiro para financiar políticas públicas essenciais”.

Posição do governo

Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para acomodar as novas despesas. A pasta acrescentou que a parcela restante da diferença será coberta por revisão para baixo das estimativas de gastos obrigatórios no projeto de lei do Orçamento do próximo ano e que, neste ano, os impactos serão residuais, pois a maior parte das medidas só começa a valer no próximo ano. O envio da mensagem de alteração do PLOA de 2027 ao Congresso ocorrerá após a designação do relator.

O que pode mudar para o RN

Metas fiscais e ajustes no Orçamento federal afetam transferências constitucionais e o espaço de investimento da União, com reflexos nas contas de estados e municípios, como o Rio Grande do Norte e Natal. O relatório da IFI não traz valores específicos para o RN.