Moraes autoriza Augusto Heleno a fazer seis sessões de ondas de choque
STF libera saídas da prisão domiciliar com dias e horário determinados em Brasília
Por Redação Os Três Poderes ·
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na segunda-feira (26.out.2026) autorizar o general Augusto Heleno a se ausentar da prisão domiciliar para realizar terapia por ondas de choque focais no Instituto Vero Passo, na Asa Norte, em Brasília.
Estão previstas seis sessões às 9h nas seguintes datas: 28 de outubro; 4, 11, 18 e 25 de novembro; e 2 de dezembro. Conforme a decisão, Heleno só poderá permanecer fora da residência pelo tempo estritamente necessário ao deslocamento, ao procedimento e ao retorno ao domicílio.
O que foi autorizado
A autorização restringe as saídas exclusivamente ao tratamento, com controle de dias e horário fixados na decisão. Moraes registrou que, por se tratar de questão de saúde com comprovação nos autos, não identificou impedimento para acolher o pedido.
"Se tratando de situação de saúde do apenado, devidamente comprovada nos autos, não há qualquer óbice ao deferimento"
Escreveu o ministro Alexandre de Moraes.
Contexto do caso
O general foi sentenciado a 21 anos de reclusão por tentativa de golpe de Estado e, desde dezembro de 2025, cumpre o pena em regime domiciliar por razões humanitárias. A defesa afirma que Heleno tem demência de etiologia mista em fase inicial (Alzheimer) e que o tratamento agora autorizado foi recomendado por médicos.
Moraes também ordenou a realização de exames para apurar a alegação da defesa de que os sintomas cognitivos remontam a 2018, período anterior à atuação de Heleno no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A discussão surgiu quando, durante exame de corpo de delito no Comando Militar do Planalto — onde ele começou a cumprir a pena em 25.nov.2025 —, o militar declarou apresentar problemas cognitivos desde 2018.
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