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Em três dias, canal do MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral

Casos se concentram no Sudeste; Ministério informa que as apurações estão em curso

Por Redação Os Três Poderes ·

Em três dias, canal do MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral

O Ministério do Trabalho e Emprego informou ter recebido aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esses relatos, que começou a operar em 28 de outubro.

Distribuição dos registros e apuração

Segundo o MTE, a maior parte das ocorrências foi registrada em São Paulo (1.325), seguida por Rio de Janeiro (354), Minas Gerais (345), Paraná (268) e Santa Catarina (259). De acordo com o ministério, a Região Sudeste concentrou 48,5% das denúncias e todas as comunicações recebidas estão em apuração.

O que caracteriza o assédio eleitoral

Conforme o MTE, configura assédio eleitoral quando chefes ou superiores hierárquicos pressionam trabalhadores a votar, ou a deixar de votar, em determinado candidato. Demitir um empregado por sua opção política também se enquadra como assédio; comprovada a motivação, a empresa pode ser obrigada à readmissão e ao pagamento de indenização por danos morais.

Como denunciar

Quem sofrer ou presenciar casos de assédio eleitoral no trabalho deve registrar a ocorrência nos canais do Ministério do Trabalho e Emprego ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o MTE, as denúncias são sigilosas e encaminhadas aos órgãos competentes.

Contexto e impacto para o RN

O canal foi criado após o aumento de relatos desse tipo de prática em diferentes frentes, segundo o MTE. A atuação é nacional: no Rio Grande do Norte, trabalhadores e empresas utilizam os mesmos canais do MTE e do MPT para comunicar suspeitas, que são analisadas pelas unidades competentes.

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