Liderança indígena relata ameaças durante demarcação do território Catu
Luiz Katu afirma que pressões aumentaram com os estudos entre Canguaretama e Goianinha; próxima etapa será a análise fundiária
Por Redação Os Três Poderes ·
O cacique-geral dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, Luiz Katu, relatou em 4 de novembro que comunidades indígenas enfrentam ameaças e pressões durante o processo de demarcação do território Catu, entre Canguaretama e Goianinha, no litoral sul potiguar. O Grupo de Trabalho responsável pelos estudos concluiu a primeira etapa e deve avançar para a fase fundiária, quando serão analisadas as ocupações existentes na área reivindicada.
Segundo Luiz Katu, o avanço dos estudos teria provocado reações de pessoas que ocupam áreas reivindicadas pelos indígenas. Durante o período eleitoral, lideranças receberam informações sobre possíveis ameaças. Por segurança, o cacique afirmou que suspendeu temporariamente a recepção de grupos no território e pediu acompanhamento da Polícia Militar em palestras e atividades da comunidade.
As informações recebidas pela comunidade mencionavam pessoas supostamente ligadas à retirada ilegal de madeira e à abertura de áreas para o cultivo de cana-de-açúcar. O cacique também afirmou que circularam discursos contrários à demarcação e ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas.
Na próxima etapa do procedimento, deverão ser identificadas as ocupações e as situações fundiárias existentes dentro do perímetro estudado. Os ocupantes de propriedades localizadas na área deverão ser comunicados sobre o processo.
Luiz Katu relacionou a preocupação no Rio Grande do Norte às denúncias de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro. Entre os episódios citados está o caso da aldeia Sassoró, em Tacuru, onde dois servidores municipais teriam admitido à Polícia Federal a gravação e a divulgação de áudios com ameaças de envenenamento da água consumida pela comunidade. Não há confirmação de que o abastecimento tenha sido contaminado.
A Polícia Federal investiga o caso, enquanto o Ministério Público Federal cobrou providências para proteger os moradores e manter os serviços essenciais. O governo federal anunciou reforço da Força Nacional de Segurança Pública na região, com participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, da Polícia Federal e do Ministério dos Povos Indígenas.
De acordo com Luiz Katu, lideranças potiguares mantêm diálogo com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e com representantes regionais, incluindo a coordenação de mulheres indígenas. A orientação é que caciques e demais lideranças comuniquem imediatamente eventuais ameaças às organizações indígenas e aos órgãos responsáveis pela proteção dos povos originários.
O cacique defendeu que a proteção das comunidades inclua medidas de segurança e o reconhecimento dos territórios tradicionais, além do enfrentamento dos conflitos fundiários. Ele também mencionou iniciativas digitais usadas para divulgar denúncias e articular apoio às comunidades indígenas.
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