Senado condiciona anistia a Bolsonaro a decisão do STF sobre dosimetria
Oposição e centrão afirmam que não votarão a proposta enquanto a Corte não se manifestar
Por Redação Os Três Poderes ·
Parlamentares da oposição e do centrão afirmam que não votarão uma proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a dosimetria das penas já aprovada pelo Congresso Nacional. A articulação dessa anistia é conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Contexto
Dosimetria é o procedimento que define o tamanho das penas a partir de critérios previstos em lei e aplicados pelos tribunais. No caso em discussão, senadores dizem que só após a manifestação do STF sobre esse tema avaliarão a anistia.
Como fica a tramitação
Com a posição desses grupos, a análise da proposta fica condicionada ao desfecho no STF, segundo os parlamentares.
O tema ganhou espaço na agenda do Congresso com a articulação do presidente do Senado, mas a resistência relatada por oposicionistas e por parte do centrão indica que a votação não avançará antes da decisão da Corte.
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