STF movimenta-se para reduzir atritos com bolsonarismo após eleições
Presidência da Corte e ministros adotam medidas para concluir e arquivar investigações que vinham gerando desgaste político
Por Redação Os Três Poderes ·
O Supremo Tribunal Federal passou a tomar medidas para "sanear" investigações que vinham alimentando atritos com o bolsonarismo desde a disputa eleitoral, segundo relatos de ministros e ações recentes no tribunal. A iniciativa inclui encaminhamentos para arquivamento de apurações e a tentativa de dar prioridade à conclusão de inquéritos sensíveis.
O que foi feito e quem atua
Algumas decisões controversas de Alexandre de Moraes seguem no centro da discussão: uma determinação de apreensão de passaportes e a negativa de autorizar busca e apreensão na residência de um senador, mesmo após pedidos da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, têm sido citadas por integrantes da Corte como exemplos de movimentos que geram interpretações divergentes.
Enquanto isso, a presidência do tribunal, nas mãos de ministro que assumiu o controle de inquéritos antes conduzidos por Moraes, tem procurado encaminhar e concluir apurações originadas do chamado inquérito das fake news. Segundo a mesma fonte, o presidente do STF tem dialogado reservadamente com colegas em busca de formas de reduzir tensões internas e externas.
Em pouco tempo após essa mudança de relatoria, foram publicados arquivamentos em investigações que envolviam nomes ligados ao bolsonarismo — entre eles, figuras públicas como pastor Silas Malafaia, o ex-ministro Gilson Machado e Eduardo Bolsonaro. As decisões de arquivamento levaram em conta razões como insuficiência de provas, apurações repetidas e prescrição de punições, e atenderam a manifestações da Procuradoria-Geral da República, segundo relatos no tribunal.
Reações e riscos de nova disputa
Integrantes do STF avaliam que, com a saída de um dos investigados para o exterior, o momento exige reduzir a temperatura dos conflitos e evitar que narrativas de perseguição ganhem força junto a setores do bolsonarismo. Ao mesmo tempo, há ministros que não teriam aderido plenamente a esse movimento, mantendo decisões que continuam a provocar críticas.
No Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Nunes Marques tem reafirmado a legitimidade do processo eleitoral e evitado alimentar teorias conspiratórias. Ele também deu prosseguimento a um pedido de anulação de condenação relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, determinando prazo para manifestação da PGR e sinalizando que poderá levar o tema ao plenário.
Assuntos pendentes
Há ainda procedimentos em aberto que podem reacender o conflito, como um pedido de investigação sobre suposta interferência estrangeira nas eleições formulado por um ex-ministro. Esse pedido, conforme relato no tribunal, ainda não recebeu numeração e não há definição sobre quem será o relator.
As iniciativas da presidência do STF para esgotar ou arquivar investigações buscam diminuir o desgaste político com setores bolsonaristas, mas, segundo interlocutores ouvidos no tribunal, não há consenso entre os ministros sobre a estratégia a ser adotada — o que pode manter a Corte num ambiente de incerteza política nos próximos meses.
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Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral disse que a contagem foi concluída mais rapidamente do que na eleição anterior, apesar da prorrogação do horário