Lula diz que enviará PEC do transporte gratuito nos fins de semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (20), em São Luís (MA), que enviará na quarta-feira (21) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição para instituir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados.

De acordo com o presidente, a proposta prevê implantação gradual, com início pelos ônibus municipais e possibilidade de inclusão de outros modais, como trens, metrôs e VLTs. Ainda segundo Lula, o financiamento será feito por emendas parlamentares e a adesão das prefeituras será condição para a execução da medida nos municípios.

Como tramita uma PEC

Uma Proposta de Emenda à Constituição altera a Constituição e precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de três quintos dos membros em cada votação. Antes disso, o texto passa por análise nas comissões e precisa ser pautado para votação em Plenário.