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Gilmar Mendes pede atuação equidistante do TSE nas eleições de 2026

Ministro do STF afirmou que omissões e hesitações podem gerar decisões contraditórias e alimentar ataques ao sistema eleitoral

Por Redação Os Três Poderes ·

Gilmar Mendes pede atuação equidistante do TSE nas eleições de 2026
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu uma atuação imparcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em declaração feita na noite de 2 de novembro de 2026, durante as eleições deste ano. Ele também cobrou posicionamento claro da presidência da corte.

Sem mencionar nomes, Mendes afirmou que quem conduz a Justiça Eleitoral deve agir como árbitro equidistante, conforme a Constituição. O TSE é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques.

Na avaliação do ministro, a falta de manifestações em temas relevantes pode provocar decisões divergentes e fazer com que outras instâncias analisem questões que poderiam ter sido resolvidas inicialmente no próprio tribunal.

Mendes disse ainda que esse tipo de omissão pode ser usado por pessoas que atacam o sistema eleitoral. Ele classificou o sistema como íntegro e confiável e afirmou que a estabilidade do processo não deve depender apenas das decisões do colegiado do TSE.

Segundo o ministro, o colegiado garantiu que a disputa ocorresse dentro das regras democráticas e cumpriu sua função nas eleições de 2026. Para ele, porém, a consistência do processo precisa também estar apoiada em uma condução clara da presidência do tribunal.

Dados do TSE mencionados na fonte indicam que a Justiça Eleitoral recebeu, neste ano, mais de 100 mil processos relacionados às eleições. O volume inclui ações de campanhas presidenciais sobre propaganda eleitoral nas redes sociais.

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