Deputado estima R$ 16 bi por ano para tarifa zero aos fins de semana
Cálculo é de Jilmar Tatto (SP), apontado como principal defensor da proposta no PT
Por Redação Os Três Poderes ·
O deputado federal Jilmar Tatto (SP), apontado como principal defensor da proposta no PT, estimou que a tarifa zero no transporte público aos fins de semana pode custar cerca de R$ 16 bilhões por ano.
O cálculo se refere à iniciativa que o governo federal anunciou que pretende encaminhar por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a medida.
Contexto
A PEC é o instrumento usado para alterar a Constituição e exige aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares em cada votação. O anúncio do envio da proposta foi feito pelo governo como parte da discussão sobre o financiamento do transporte público.
O valor apresentado por Tatto entra no debate sobre fontes de custeio e o impacto fiscal da eventual gratuidade aos fins de semana, tema que envolve a participação da União, estados e municípios.
Possíveis impactos para o RN e Natal
Em cidades como Natal e nos municípios potiguares, a definição de como a medida seria financiada e operacionalizada dependerá do texto final da PEC e de eventuais regras de repasse. A discussão pode afetar contratos e receitas tarifárias locais, caso a gratuidade seja implementada, e exigirá coordenação entre prefeituras, governo estadual e União.
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