A cinco dias do 2º turno, Flávio propõe 'Vira PIX' para devolver parte de pagamentos
Campanha não informou critérios, prazos nem impacto fiscal da medida
Por Redação Os Três Poderes ·
A cinco dias do segundo turno, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira (20) que, se eleito, pretende implementar o "Vira PIX", programa para devolver ao consumidor parte do valor pago via PIX em contas e prestações. A proposta foi divulgada em publicação nas redes sociais da coordenadora de assuntos econômicos da campanha, Daniella Marques.
No material publicitário, a campanha afirma que a medida abrangeria diferentes tipos de pagamentos e seria operada em parceria com a Caixa Econômica Federal.
"Flávio vai criar junto com a Caixa [Econômica Federal] um plano de recompensa pra todo mundo no Brasil, e o vira PIX. Conta de luz, prestação, taxa, tudo o que você pagar, uma parte volta pro seu bolso"
Até a última atualização, a campanha não havia informado quais despesas seriam contempladas, o percentual de devolução, o cronograma de implementação ou a estimativa de impacto fiscal.
Como se compara ao cashback da reforma tributária
Segundo a legislação da reforma tributária do consumo já aprovada, haverá um mecanismo de devolução de parte dos impostos (cashback) voltado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com início previsto para janeiro de 2027. Há dois formatos: um desconto aplicado diretamente nas faturas de serviços essenciais, como água, gás encanado e energia elétrica; e a devolução posterior, em que o consumidor se identifica pelo CPF nas compras e recebe o crédito em conta na Caixa Econômica Federal. Pela lei, a devolução mínima é de 20% do valor da CBS, podendo ser ampliada por decisão do governo.
“Não é exatamente uma devolução. O imposto é calculado, mas o valor correspondente ao cashback é abatido automaticamente”, explicou Rodrigo Orair, assessor da Secretaria Executiva da Reforma Tributária, sobre o modelo de desconto nas faturas.
Outras promessas e foco fiscal
Na mesma data, a campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que pretende retomar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), lançado em 2021. Ao mesmo tempo, o candidato declara que o equilíbrio das contas públicas é uma diretriz de seu programa de governo, o que, segundo ele, abriria espaço para a redução da taxa básica de juros.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Política Flávio Bolsonaro reúne influenciadores em SP; Marçal sugere foco emocional
Em encontro fechado, Pablo Marçal pediu evitar ataques diretos a Lula, anunciou superlive e falou em “ataques coordenados” na reta final
Executivo Planalto deve enviar PEC do transporte gratuito ao Congresso nesta quarta (21/10)
Cerimônia prevista também deve marcar a sanção de projeto que amplia o teto do MEI e prevê perdão de dívidas, segundo fontes do governo
Política Plano de Flávio Bolsonaro propõe tutoria remunerada entre estudantes
Programa Acolher prevê apoio no ensino fundamental, presencial ou remoto, mas sem detalhar valores, critérios ou supervisão