Tabata solicita ao TCU interrupção de licitação do Senado para celulares
Deputada diz ter recorrido ao tribunal contra contrato de R$ 6,04 milhões, que prevê 425 smartphones e serviços de telefonia por quatro anos
Por Redação Os Três Poderes ·

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) declarou, em 11 de novembro, que levou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para interromper uma licitação do Senado calculada em R$ 6,04 milhões. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia contestado o edital em um vídeo divulgado no dia 10 de novembro, afirmou que também pretende recorrer à Justiça e solicitar uma investigação sobre o contrato.
A contratação teria duração de quatro anos e abrangeria telefonia e internet. Ao todo, estão previstos 425 smartphones: 95 modelos de última geração da Apple e outros 330 aparelhos intermediários. O fornecimento inclui ainda modems, chips e serviços internacionais. Pela proposta, a operadora emprestaria os equipamentos ao Senado em regime de comodato, sem transferência definitiva da propriedade.
Tabata contestou tanto a escolha de celulares de última geração quanto a cláusula que prevê a troca dos aparelhos depois de dois anos, sob o argumento de que eles se tornariam obsoletos. Nikolas, por sua vez, criticou a destinação de dinheiro público a dispositivos considerados superiores à estrutura da Casa.
Gustavo Gayer (PL-GO), deputado e senador eleito, declarou que não pretende receber o aparelho. Sanderson (PL-RS), que também foi eleito para o Senado, defendeu que a contratação seja cancelada. A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) classificou a medida como “auxílio-iPhone”, enquanto Erika Hilton (PSOL-SP) igualmente questionou a despesa.
O Senado sustenta que os celulares terão finalidade profissional e não serão distribuídos como presentes. Na justificativa do edital, a Casa relaciona a renovação dos aparelhos e a ampliação das franquias de internet à digitalização de suas rotinas legislativas e administrativas. A escolha por dispositivos da Apple é apresentada como compatível com plataformas e padrões tecnológicos já utilizados pelo Senado.
O contrato de telefonia firmado com a TIM em dezembro de 2022 já prevê o empréstimo dos aparelhos. A vigência foi estendida até fevereiro de 2027, e o novo processo de contratação preserva esse formato, com a substituição por equipamentos atualizados.
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