Senado aprova proteção a recursos do Fust para conectar escolas
Projeto impede o bloqueio de verbas do fundo e estende o Fust Direto até 2031
Por Redação Os Três Poderes ·
O Senado aprovou, em 11 de novembro, o PLP 230/2025, que impede o bloqueio de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) destinados à conectividade de escolas públicas, especialmente em áreas rurais. O texto, aprovado no Senado, será encaminhado para sanção.
A proposta também estende até 2031 o Fust Direto. O mecanismo permite que operadoras invistam em conectividade e abatam esses valores da contribuição devida ao fundo.
Durante a análise do projeto, o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o governo Lula não bloqueou recursos do Fust nos quatro anos anteriores.
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