PSOL protocola pedido de cassação de Flávio Bolsonaro no Senado
Documento cita apuração por abandono de cargo e descumprimento de deveres; decisão sobre tramitação caberá à Mesa Diretora
Por Redação Os Três Poderes ·

Deputados federais e lideranças do PSOL protocolaram nesta terça-feira (27.out.2026) um pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) junto à Mesa Diretora do Senado Federal. Segundo o documento, há menção a relatos de aliados de que o congressista teria deixado o país; até as 18h, o paradeiro não havia sido confirmado.
O que pede o documento
- apuração de possível abandono de cargo e descumprimento de deveres no Senado;
- suspensão do pagamento de salários e benefícios durante o período de ausência;
- análise legal e regimental que pode levar à perda do mandato;
- encaminhamento das apurações às instâncias disciplinares competentes.
Contexto
Na segunda-feira (26.out), a Polícia Federal intimou o senador a entregar seus passaportes no prazo de 24 horas, em cumprimento a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O prazo se encerrou ao meio-dia desta terça-feira. O texto do pedido também registra que não havia confirmação oficial sobre a localização do senador até o fim da tarde.
De acordo com Flávio Bolsonaro, a determinação de Moraes teve como base declaração do irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em entrevista gravada nos Estados Unidos, disse ser favorável à saída de Flávio do país em determinado cenário. O senador, por sua vez, negou que deixaria o Brasil.
Próximos passos
O mandato de Flávio Bolsonaro no Senado termina em dezembro de 2026. A decisão de dar andamento oficial ao pedido ou arquivá-lo cabe ao presidente do Senado ou ao colegiado da Mesa Diretora, conforme o regimento interno da Casa.
Assinam o requerimento Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Fábio Félix (PSOL-DF), Renato Freitas (PT-PR) e Jones Manoel (PSOL-PE), além da vereadora Vivi Reis (PSOL-PA).
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