Câmara aprova dois exames morfológicos no pré-natal pelo SUS
Projeto de lei também prevê campanhas e orientações sobre a importância dos exames durante a gestação
Por Redação Os Três Poderes ·
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui pelo menos duas ultrassonografias morfológicas durante a gestação no protocolo de assistência às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada ao Senado.
O Projeto de Lei 4.674/24 foi apresentado pelo deputado Beto Preto (PSD-PR) e aprovado com base no substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O texto também autoriza o Poder Público a realizar campanhas informativas e a orientar as gestantes sobre a importância dos exames previstos no protocolo de pré-natal.
A proposta modifica a Lei 14.598/23. A legislação já prevê, conforme a disponibilidade orçamentária, a oferta de ecocardiograma fetal e de pelo menos duas ultrassonografias transvaginais durante o primeiro quadrimestre da gestação na rede pública.
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