Indicação para chefia do MPC-RN avança na Assembleia após sabatina

Entre as diretrizes mencionadas estão o pragmatismo, a avaliação das consequências dos atos administrativos, a consensualidade e a concretização dos direitos humanos. O procurador também defendeu a independência funcional do MPC-RN combinada com harmonia institucional e diálogo com o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a sociedade.

“É muito melhor prevenir irregularidades, atuar de forma equilibrada no sentido de construir uma solução eficaz do que a sanção ou repressão”, afirmou Carlos Galvão Barros. Em outra declaração, disse que a instituição deve ser ativa e aberta ao diálogo com o Tribunal de Contas, a Assembleia e os cidadãos potiguares.

Participaram da sabatina os deputados Ubaldo Fernandes, Vivaldo Costa e Eudiane Macedo, do PV, além de Coronel Azevedo, do PL, e Francisco do PT, presidente da CCJ. Ao fim da reunião, Francisco do PT proclamou o resultado favorável à indicação.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Carlos Roberto Galvão Barros é mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Ele também tem especializações em Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Estado, Direito Tributário e Processo Civil.

Na carreira, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Sergipe, procurador do Estado do Maranhão e analista processual da Procuradoria da República no RN. Também lecionou em cursos de pós-graduação em Direito.