Zanin é sorteado relator de nova ação do PSD por 2º turno no RJ
Partido pede ao STF a suspensão de decisão do TSE que anulou votos de Garotinho e levou à vitória de Douglas Ruas no 1º turno
Por Redação Os Três Poderes ·
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi sorteado nesta sexta-feira (16) para relatar a nova ação do PSD que pede a realização de segundo turno para o governo do Rio de Janeiro.
Segundo o partido, o objetivo é suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na semana passada, anulou os votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou a retotalização para o cargo de governador. Com a nova contagem, Douglas Ruas (PL) passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito em primeiro turno.
Na petição, o PSD afirma que o segundo turno deve decorrer apenas da manifestação dos eleitores, e não de efeitos processuais.
"a realização de segundo turno deve depender exclusivamente dos votos dos eleitores, não de eventos processuais"
O partido também sustenta que a interpretação questionada permitiria que candidaturas com risco de indeferimento de registro permanecessem na urna para captar votos que poderiam ser retirados posteriormente por anulação definitiva.
Na semana passada, em outra ação relacionada ao caso, Zanin negou pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender a decisão do TSE.
O que faz o relator no STF
No Supremo, o relator conduz a análise inicial do processo, elabora o relatório e prepara o voto. Ele também pode propor medidas cautelares e submeter o caso ao plenário para decisão colegiada.
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