PSD aciona STF para restabelecer 2º turno no Rio de Janeiro

No resultado inicialmente divulgado, Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76%. Com a retirada dos votos de Garotinho e a retotalização executada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Ruas passou a 50,88% dos válidos, índice que elimina a necessidade de 2º turno.

O que diz o PSD

Para o partido, os votos destinados a Garotinho devem ser considerados na aferição sobre a realização do 2º turno, uma vez que o candidato constava na urna e recebeu a opção de eleitores. A sigla sustenta que a exclusão desses votos altera o resultado depois da votação e defende a retomada do embate entre os dois mais votados.

Movimentos anteriores no STF

Antes da ADPF 1362, Eduardo Paes já havia recorrido ao STF contra a decisão do TSE. Em 8 de outubro, o ministro Cristiano Zanin rejeitou o pedido ao entender que ainda havia recursos pendentes na própria Justiça Eleitoral. Na ocasião, Paes declarou que respeitaria a decisão judicial e avaliou que a maioria do eleitorado fluminense preferiu levar a eleição ao 2º turno.

Contexto

Pelo sistema eleitoral brasileiro, há 2º turno nas eleições para governador quando nenhum candidato atinge mais de 50% dos votos válidos. Quando o indeferimento de uma candidatura ocorre após o fechamento das urnas, os votos eventualmente recebidos podem ser anulados e a Justiça Eleitoral procede a uma retotalização, o que pode modificar os percentuais finais de cada concorrente.