Portaria promove Henrique Baltazar a desembargador do TJRN

Segundo a Portaria nº 1530/2026, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade nesta terça-feira (20). A informação ainda não foi confirmada oficialmente pelo tribunal.

Contexto

O caso ocorre após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao TJRN dar posse a Henrique Baltazar em 48 horas. A eventual promoção altera a composição do Pleno do tribunal e a trajetória do magistrado dentro da carreira.

O que muda

A promoção por antiguidade, quando efetivada, impacta a formação das turmas e do Pleno do TJRN, influenciando a distribuição de processos e a composição de colegiados.