Bancada do PT solicita prisão de Flávio Bolsonaro e inclusão em alertas da Interpol

Paradeiro e alertas migratórios

De acordo com os deputados, tentativas de contato por meio de advogados e aliados não tiveram retorno, e o local onde o senador se encontra não teria sido informado. A petição relata que a PF registrou o cancelamento dos documentos em seus sistemas e comunicou o Ministério das Relações Exteriores para a difusão de alerta internacional.

Os autores solicitam que, não havendo mandado de prisão, seja expedida a difusão azul da Interpol, voltada à localização de pessoas, bem como o reforço dos alertas em fronteiras terrestres, portos e aeroportos, com atenção à região de Foz do Iguaçu. Eles também apontam a Argentina como possível rota de passagem e os Estados Unidos como provável destino, pedindo comunicação às autoridades migratórias e aeroportuárias desses países e dos demais do Mercosul.

Diligências e posição da defesa

A peça requer que a defesa informe o endereço atual do senador e entregue imediatamente os passaportes físicos. Pede, ainda, que a PF apresente registros migratórios do senador desde 25 de outubro, diligências junto a autoridades estrangeiras e as providências adotadas para localizá-lo.

Inquérito em andamento

O documento menciona que o inquérito sob relatoria de Moraes apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. A peça rememora decisão de 23 de outubro que ordenou a indisponibilidade de bens e valores de Tomaz até R$ 6 bilhões, além da quebra de sigilos bancário, fiscal e cambial e do cancelamento de passaportes, após viagem dele aos Estados Unidos no âmbito da Operação Sem Desconto. A petição também aponta investigações sobre a rede de correntistas da Alcazar Holdings, na qual o nome do senador apareceria como “usuário master”.

Medidas alternativas e contexto

Se o senador for localizado no território nacional e o ministro entender adequadas medidas menos gravosas, os deputados pleiteiam, de forma subsidiária, monitoramento por tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, comparecimento periódico em juízo e a entrega dos passaportes.

Em linhas gerais, a difusão vermelha da Interpol é um aviso internacional para localização e prisão de uma pessoa com vistas a medidas judiciais no país solicitante, enquanto a difusão azul auxilia na identificação e localização. A decretação de prisão preventiva e a inclusão em alertas internacionais dependem de decisão judicial.