Fazenda enviará projeto para perseguir centro da meta fiscal de 2027
Dario Durigan afirma buscar recompor confiança após turbulência pós-eleição e diz esperar racionalidade nos mercados
Por Redação Os Três Poderes ·
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27) que o governo encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei para deixar explícito que, em 2027, a política fiscal buscará o centro da meta. Segundo ele, isso pode exigir bloqueios maiores de recursos ao longo do próximo ano para conter despesas dos ministérios.
Mercados e sinalização fiscal
Durigan disse que o objetivo é recompor a confiança do mercado, abalada após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim de semana e a forte tensão registrada na segunda-feira (26). Ele afirmou esperar que prevaleça um “nível de racionalidade” nas cotações de ativos e relatou que o câmbio já mostrava alívio pela manhã.
“Depois da eleição, o presidente vai definir a equipe dele, depois a equipe vai apresentar quais serão essas medidas em termos de ajuste, em termos de perseguição da meta, para mostrar que o compromisso nosso, o compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal”, disse o ministro.
Meta de 2027 e parâmetros
De acordo com o governo, a meta central no orçamento de 2027 é de superávit primário de R$ 73,2 bilhões (0,5% do PIB). A regra atual prevê banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, o que coloca o piso em R$ 36,6 bilhões. A fonte também menciona que R$ 64,7 bilhões em despesas, como precatórios e projetos nas áreas de defesa, saúde e educação, podem ficar fora do limite de gastos por exceções aprovadas pelo Congresso.
Em agosto, quando enviou o projeto de orçamento de 2027 ao Congresso, o governo estimou superávit de R$ 18,6 bilhões para o ano. Se a meta atual for cumprida, será o primeiro resultado positivo desde 2022.
Contexto e próximos passos
Ao mirar o centro da meta, o Executivo sinaliza ajustes mais rígidos ao longo do ano, com possíveis bloqueios para garantir a trajetória das contas. O ministro afirmou que outras medidas para fortalecer a credibilidade fiscal estão em avaliação e serão detalhadas em etapas, após a definição da equipe e do diagnóstico.
“Nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que a gente não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta [fiscal]. Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas, então agora nós temos uma etapa”, declarou Durigan.
O que é a meta fiscal e o que pode mudar para o RN
A meta fiscal é o objetivo anual para o resultado primário (receitas menos despesas, sem juros da dívida). Perseguir o centro dessa meta tende a reduzir incertezas e, na prática, pode levar a bloqueios temporários de orçamento para assegurar o cumprimento do alvo. Eventuais contingenciamentos afetam a execução de programas em todos os ministérios, com reflexos na liberação de investimentos e transferências voluntárias — o que pode influenciar o ritmo de obras e serviços financiados em estados e municípios, inclusive no Rio Grande do Norte.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Economia Ex-diretor do BC vê risco maior de recessão em 2027 sem ajuste fiscal
Para Alexandre Schwartsman, cortes de gastos e reformas poderiam reduzir juros e sustentar o crescimento
Economia BC vai apertar regras para crédito sem garantia ainda em 2026
Anúncio ocorreu na divulgação do REF; pacote prevê travas em aplicativos e ajuste de capital para cartões e empréstimos pessoais
Economia Tesouro fará recompra de NTN‑B com vencimentos de 2030 a 2045
Edital do leilão será publicado; Tesouro cancela próxima oferta de LFTs