TSE valida cláusula de barreira da federação PSOL‑Rede para 2027

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (27), em sessão plenária, que a federação PSOL‑Rede cumpriu a cláusula de barreira e manterá o acesso a recursos e prerrogativas eleitorais em 2027.

Decisão do TSE

De acordo com a corte, o julgamento confirmou o atendimento aos requisitos previstos na legislação para a manutenção dos benefícios. Na deliberação, o tribunal adotou o arredondamento da votação da federação no Espírito Santo, o que sustentou o entendimento de que a regra foi cumprida.

O que é a cláusula de barreira

A cláusula de barreira é um mecanismo da legislação eleitoral que condiciona o acesso de partidos e federações a recursos e outras prerrogativas a um desempenho mínimo nas urnas. A medida busca reduzir a fragmentação e dar previsibilidade ao funcionamento do sistema partidário.