Recorde de eleitores com deficiência em 2026 expõe obstáculos no dia da votação

O tribunal também destaca que as condições de acessibilidade dos prédios usados como locais de votação podem se alterar ao longo do tempo, o que demanda vistorias e atualização contínua do cadastro de informações.

Relatos e barreiras ainda presentes

Para o advogado Joelson Dias, ex-ministro-substituto do TSE e ex-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, os desafios não se limitam à cabine de votação ou ao interior da seção. Eles incluem o percurso até o local, bem como a oferta de informação e canais de comunicação ao longo do processo eleitoral.

“O que nós queremos mesmo são todas as sessões com acessibilidade. Depois, ter certeza de que as barreiras serão removidas de todo o processo eleitoral, antes, durante e depois da campanha. Que também sejam removidas essas barreiras não somente na urna eletrônica, no local de votação, mas no entorno, desde que a pessoa saia da sua casa para votar até a sua efetiva manifestação”

Ele acrescenta que há entraves na comunicação digital e destaca as chamadas “barreiras atitudinais” — como preconceito, impaciência e falta de preparo de parte dos mesários no atendimento ao eleitor.

“Após o 1º turno, o que mais eu ouvi de reclamação de algumas pessoas com deficiência foi [sobre] a capacitação e o treinamento dos mesários. Será necessário ver de que maneira isso pode melhorar”

Os relatos de eleitores evidenciam o efeito desses obstáculos. A estudante de Jornalismo e cadeirante Alessandra Pereira dos Santos afirmou que a distância e a dificuldade de transporte, já presentes no cotidiano, costumam se intensificar no dia do pleito. Ela avaliou de forma positiva o transporte gratuito.

“A maioria das pessoas com deficiência mora longe do seu local de votação, e o deslocamento já é difícil em dias normais. Com a sociedade toda se deslocando ao mesmo tempo para ir às urnas, fica mais complicado. Então, esse acesso fácil traz uma tranquilidade, é menos estressante, porque o programa busca justamente romper as barreiras físicas”

No caso de pessoas com deficiência visual, a adoção do leitor de tela na urna foi citada como um avanço. A professora de música Carolina Dias Lima Souza relatou maior facilidade nos comandos e mais segurança ao confirmar o voto, graças à identificação do nome do candidato.

“Para mim, a experiência foi muito boa, porque os comandos estão mais acessíveis. Eu consigo controlar a velocidade e também o volume da voz, e foi o melhor para mim”

Contexto e próximos passos

Desde 2010, quando o TSE passou a coletar o indicador, a fatia de eleitores com deficiência no cadastro cresceu de 0,1% para 1,24%. Segundo Joelson Dias, é fundamental que os registros feitos pelos mesários a pedido dos eleitores e os relatos reunidos por entidades representativas sejam encaminhados à Justiça Eleitoral, para orientar correções já em 2026 e em pleitos futuros.

“Nada para as pessoas com deficiência sem as próprias pessoas com deficiência”

Ele lembra que acessibilidade também diz respeito ao direito de disputar eleições. O número de candidaturas de pessoas com deficiência mudou pouco: foi de 476 em 2022 para 499 em 2026, conforme o levantamento citado.

O que muda para o RN

As ações da Justiça Eleitoral são nacionais e alcançam o Rio Grande do Norte. No 1º turno, recursos de acessibilidade e o programa de transporte foram implementados em todo o país. Quem enfrentar problemas pode solicitar ao mesário o registro da ocorrência e comunicar o cartório eleitoral. Esses relatos ajudam a embasar melhorias também no TRE-RN.