Constituinte teve 26 mulheres entre 559; mobilização levou Carta ao Congresso em 1987

Da articulação ao texto constitucional

A bancada feminina manteve interlocução contínua com o movimento social em uma articulação que ficou conhecida como “Lobby do Batom”. Parte expressiva das propostas foi acolhida na Constituição de 1988, incluindo a igualdade entre homens e mulheres, garantias trabalhistas como licença-gestante, proteção ao mercado de trabalho da mulher e vedação de discriminação salarial, além da igualdade na sociedade conjugal e da proteção contra a violência no âmbito familiar.

“Nós chegamos aqui com minoria, e não era isso que queríamos.”

A frase é de Beth Azize, uma das constituintes eleitas, em referência à sub-representação feminina e ao compromisso de defender a pauta das mulheres no processo.

Quarenta anos depois

Quatro décadas após as eleições que originaram a Constituinte, a experiência destaca a importância da participação social na definição do conteúdo constitucional. Para as articuladoras daquele período, uma Constituição democrática não poderia prescindir da voz das mulheres nem tratar como secundárias as suas experiências.