Bolsonaro segue em prisão domiciliar após condenação do STF em 2025
Relator Alexandre de Moraes disse que ele comandou ações coordenadas para se manter no cargo
Por Redação Os Três Poderes ·
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece em prisão domiciliar após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 11 de setembro de 2025, por tentativa frustrada de golpe de Estado. A situação foi definida no julgamento conduzido pela Corte.
O que está decidido
De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro liderou ações coordenadas com o objetivo de se manter no poder. Esse entendimento embasou a condenação e a manutenção da restrição de liberdade.
Possíveis caminhos
Após uma condenação no STF, eventuais medidas judiciais tramitam no próprio tribunal, dentro das hipóteses legais cabíveis. No plano constitucional, existe ainda a figura do indulto, ato de competência do Presidente da República, que pode alcançar condenações penais conforme critérios definidos em decreto.
Casos que envolvem atos contra a ordem democrática costumam ter repercussão política e jurídica, alimentando debates sobre os limites das prerrogativas e os mecanismos de responsabilização de agentes públicos.
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