Alexandre Freire será presidente interino da Anatel a partir de 5 de novembro
Vice-presidente substitui Carlos Baigorri, cujo mandato termina em 4 de novembro
Por Redação Os Três Poderes ·
O conselheiro Alexandre Freire assumirá, em 5 de novembro, a presidência interina da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em substituição a Carlos Baigorri, cujo mandato se encerra em 4 de novembro.
Atual vice-presidente e integrante do Conselho Diretor, Freire ficará no comando até a escolha do novo presidente da agência. Para a vaga temporária no colegiado, a Anatel deve nomear um servidor de carreira como substituto. A Anatel é o órgão responsável por regular e fiscalizar o setor de telecomunicações no país.
Com a saída de Baigorri, o Conselho Diretor ficará temporariamente composto por quatro conselheiros: Octavio Penna Pieranti, Edson Holanda, Susana Silva Rodrigues e Alexandre Freire.
Como funcionam as substituições
A legislação que rege as agências reguladoras prevê a elaboração de listas de servidores aptos a atuar como substitutos em caso de vacância nas diretorias ou conselhos. Geralmente, são quadros que ocupam funções de superintendente, gerente-geral ou cargos equivalentes.
Diferentemente de outras reguladoras estruturadas por diretorias, a Anatel é comandada por um Conselho Diretor composto por conselheiros, mas as regras de substituição seguem parâmetros similares.
Quem é Alexandre Freire
Indicado para a Anatel em novembro de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, Freire preside o Ceadi (Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica) e o Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações, ambos vinculados à agência.
Ele é doutor em Direito pela PUC-SP e realizou pós-doutorado na Goethe Universität Frankfurt am Main e no Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory, na Alemanha. Atuou como professor de direito público e processual em instituições de ensino superior no Brasil.
Nomeação na Anatel
Os conselheiros da Anatel são indicados pelo presidente da República, passam por sabatina no Senado e precisam de aprovação em plenário. Os mandatos têm duração de cinco anos.
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