Sem prestação de contas, prefeituras do RN podem ficar sem novas emendas, diz Styvenson
Senador afirma que novos repasses só serão negociados com gestores que detalharem o uso de verbas indicadas em 2025 e 2026; municípios teriam sido notificados duas vezes
Por Redação Os Três Poderes ·
O senador Styvenson Valentim (PSDB) declarou, em vídeo publicado nas redes sociais na quarta-feira (28), que não indicará novas emendas parlamentares a prefeituras do Rio Grande do Norte que não apresentarem informações sobre a aplicação de recursos destinados por seu mandato em 2025 e 2026.
Segundo o parlamentar, há municípios que ainda não informaram como usaram os repasses ou mantêm saldos sem execução. Ele mostrou uma planilha com as cidades beneficiadas, valores e situação dos recursos, mas não divulgou quais prefeituras têm pendências nem o montante total envolvido. Styvenson afirmou que os gestores já receberam duas notificações do gabinete para esclarecer a situação.
O senador disse que a prestação de contas será condição para qualquer nova solicitação de verbas ao seu gabinete e que a exigência será mantida até o fim de seu mandato. Não foi estabelecido prazo para o envio das informações.
De acordo com Styvenson, a maior parte das emendas indicadas pelo seu mandato está concentrada na área da saúde. Ele pediu que prefeitos e secretários responsáveis detalhem investimentos realizados e apontem valores ainda disponíveis, com a finalidade de dar transparência aos gastos.
Contexto
Emendas parlamentares são indicações de deputados e senadores para destinar recursos do Orçamento da União a ações específicas em estados e municípios. A execução dos valores depende de procedimentos do governo federal e da gestão local, e a transparência sobre a aplicação cabe aos entes beneficiados e aos órgãos de controle.
Styvenson relacionou a cobrança às discussões do Orçamento de 2027 e afirmou que a sociedade deve acompanhar a destinação dos recursos. A posição do senador pode influenciar a busca de prefeituras do RN por novas indicações, especialmente em áreas sensíveis como saúde.
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