Ceará-Mirim exonera 43 comissionados durante apuração do Ministério Público
Entre os desligados está assessor citado em inquérito que verifica sua atuação na Prefeitura e possível dano ao erário
Por Redação Os Três Poderes ·
O Ministério Público publicou em 5 de novembro o inquérito civil que apura a atuação de um assessor na Prefeitura de Ceará-Mirim, enquanto o prefeito Antônio Henrique assinou, na cidade, 43 exonerações de comissionados em 4 de novembro. O servidor seria ouvido às 8h30 de 5 de novembro, e o prefeito, às 9h de 9 de novembro, pela 3ª Promotoria de Justiça do município.
O assessor de assuntos institucionais Carlos Gian Medeiros Oliveira, grafado como “Giann” na portaria municipal, está entre os exonerados. O procedimento verifica se ele exerceria suas atividades na prefeitura e também apura eventual ato de improbidade administrativa com dano ao erário. O servidor e o prefeito são investigados no inquérito, aberto a partir de uma representação anônima.
A portaria foi assinada em 13 de outubro pela promotora Izabel Cristina Pinheiro. O Ministério Público requisitou à prefeitura a lei de criação do cargo, documentos de nomeação e posse, ficha funcional e financeira, lotação, frequência, horário de trabalho, registros de acesso aos sistemas municipais e relatório de produtividade do servidor.
O centro de apoio do Ministério Público voltado ao patrimônio público também vai pesquisar os vínculos empresariais, trabalhistas e funcionais do assessor.
As exonerações alcançaram principalmente a Secretaria de Assistência Social e também as áreas de Habitação, Turismo, Mulher e o gabinete. A lista inclui o coordenador-geral do Bolsa Família, gestores de mercados públicos e do centro de abastecimento, encarregados de setor e dois assessores governamentais especiais. A publicação não foi acompanhada de decreto de reforma administrativa.
No mesmo dia, o prefeito fez três nomeações. Priscilla Mikaelle Costa Fernandes deixou o cargo de assessora governamental especial do gabinete e foi nomeada assessora de assuntos institucionais do gabinete, junto à Secretaria Municipal de Educação, função igual à ocupada pelo assessor investigado.
As exonerações ocorreram um dia depois de uma sentença que condenou a TV Futuro a indenizar o prefeito em R$ 5 mil por uma manchete sobre gastos com buffet. A decisão não considerou falsas outras matérias questionadas por Antônio Henrique, incluindo as que mencionavam funcionários que não trabalhariam na administração.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Rio Grande do Norte Reforma administrativa de Caicó altera cargos e preenche vagas
Mudanças feitas em 4 de novembro tiveram repercussão crítica nas redes sociais e em grupos de WhatsApp
Rio Grande do Norte Tenente Laurentino Cruz homologa registro de R$ 4,17 milhões para serviços terceirizados
Documento contempla 1.520 postos mensais em 21 funções, com atuação em escolas e no transporte escolar
Rio Grande do Norte Promotoria apura triagem neonatal em maternidade de Macaíba
Portaria assinada em 29 de outubro e publicada em 5 de novembro registra duas notícias de fato sobre o Hospital Alfredo Mesquita