Após tumulto na UFRN, MPF investiga relatos de intimidação em instituições federais
Procedimento apura possíveis casos de censura e ameaças às liberdades de reunião e expressão no período eleitoral
Por Redação Os Três Poderes ·
O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar possíveis casos de intimidação, censura e ameaças às liberdades de reunião e de expressão em instituições federais de ensino. A iniciativa ocorre após um tumulto registrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no contexto do atual período eleitoral.
Segundo o órgão, o procedimento tem como foco relatos que apontem para restrições à livre reunião e à manifestação de ideias em ambientes acadêmicos, a fim de verificar a ocorrência de violações e adotar as providências cabíveis.
Contexto
O período eleitoral costuma intensificar debates e eventos em universidades, espaços que, pela Constituição, abrigam a livre circulação de ideias e a reunião pacífica. Cabe ao Ministério Público Federal zelar pelo cumprimento desses direitos e instaurar procedimentos quando há indícios de afronta às garantias constitucionais.
No Rio Grande do Norte, a apuração ganha relevância por envolver episódio ocorrido em campus universitário local, com potencial impacto sobre a organização de atividades e a convivência acadêmica durante a campanha eleitoral.
O procedimento foi instaurado e segue em andamento, com foco em assegurar a observância das liberdades de expressão e de reunião nas instituições federais de ensino.
Comentários (0)
Ainda não há comentários. Seja o primeiro a comentar.
Leia também
Rio Grande do Norte Instagram silencia vídeo de Nikolas; deputado atribui bloqueio a Rubel
Publicação com depoimentos de nordestinos perdeu áudio; até 18h28 não houve manifestação pública do artista ou da Sony
Rio Grande do Norte MP Eleitoral recomenda transporte gratuito e manutenção da frota no 2º turno no RN
Documento assinado pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha orienta prefeituras e empresas a manter oferta e divulgar horários, sem exigências extras
Rio Grande do Norte Em sabatina em Natal, Cadu de Lula detalha propostas para economia, saúde e educação no RN
Candidato do PT apresentou medidas para impulsionar setores produtivos, criar centrais regionais de diagnóstico e ampliar o ensino em tempo integral