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Prorrogação até 19h gera portas fechadas e frustração em seções eleitorais

STF prorrogou votação; TSE orientou que valia só para seções ainda abertas

Por Redação Os Três Poderes ·

Foto: Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender o horário de votação até as 19h, no horário de Brasília, resultou em relatos de confusão em diferentes cidades: em alguns locais, quem chegou após as 17h encontrou portões fechados, enquanto outras seções permaneceram abertas, segundo eleitores e mesários.

De acordo com orientação posterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada cerca de uma hora depois da decisão, a prorrogação deveria valer apenas para as seções que ainda não haviam encerrado a votação. Onde os procedimentos de fechamento já tinham sido concluídos, não houve reabertura.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) informou que, no Distrito Federal, as urnas foram fechadas às 17h em ponto, antes que a informação sobre a prorrogação chegasse a mesários e presidências de seção.

Relatos de eleitores e mesários

No Rio de Janeiro, em uma das maiores zonas eleitorais da zona sul, no Colégio Pensi, no Flamengo, pelo menos sete pessoas chegaram após as 17h e receberam Declaração de Comparecimento sem Voto, documento assinado pelo presidente da seção que atesta a tentativa frustrada de votar. A contadora Manuela Tunas, que viajou do Uruguai e pousou às 17h por atraso de voo, afirmou:

"Eu consegui chegar até aqui a tempo para tentar votar, já que eles prorrogaram. Mas, eu não consegui"

A estudante Gabriele Eduarda de Azevedo também relatou frustração ao acreditar que teria mais tempo após a prorrogação:

"É frustrante. É complicado porque eu já tinha aceitado que eu não ia votar, então pra mim não era um problema. A partir do momento que solta essa nota de que pode ir até às sete horas, eu espero que isso seja respeitado e que eu tenha até as sete horas pra votar"

A aposentada Gina Cláudia Nunes contou ter sido orientada a procurar outra escola, mas foi informada de que as urnas já estavam fechadas e que a zona eleitoral não permitia atendimento fora do local de votação.

Em Brasília, Bruna Lourenço, presidente de seção na Escola Classe 108, em Samambaia Sul, relatou que os procedimentos de encerramento foram executados às 17h e a equipe só tomou conhecimento da prorrogação depois:

"As informações demoraram muito a chegar. Então, a gente ficou meio perdido, entendeu?"
"Foi uma grande confusão"

Em São Paulo, a seção 309 da 6ª Zona Eleitoral permaneceu aberta até as 19h. O mesário Lucas Suassuna afirmou que o movimento foi baixo após a determinação:

"Desde que a gente teve a prorrogação do tempo de votação até às 19 horas, pelo que eu vi aqui, devem ter entrado, no máximo, umas três ou quatro pessoas"

Em Campinas (SP), a advogada Amanda Vitorino percorreu escolas para verificar o cumprimento da medida e ouviu de mesários que a comunicação sobre a prorrogação chegou depois do fechamento das urnas. Segundo ela:

"De um certo lado, eu entendo que as urnas estavam fechadas. Eles falaram que já tinham fechado às cinco horas e a informação chegou mais tarde para eles. Mas não tinha nada sobre contingência, nada do tipo"

Contexto

Em situações excepcionais, decisões para estender o horário buscam assegurar o direito de voto. Nesta ocasião, a orientação eleitoral restringiu a prorrogação às seções ainda em funcionamento, o que, na prática, resultou em aplicação desigual e relatos de frustração entre eleitores que chegaram após o horário habitual de encerramento.

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