Lula cobra TSE e diz que pedirá prisão dos prefeitos de SP e Salvador
Presidente afirmou neste domingo (25) que quer prorrogar a votação em cidades com falta de ônibus e que pedirá a prisão de gestores por crime eleitoral
Por Redação Os Três Poderes ·
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (25) que cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário de votação em cidades afetadas pela falta de ônibus. Ele também disse que pedirá a prisão dos prefeitos de São Paulo e de Salvador por crime eleitoral, ao denunciar tentativas de impedir o deslocamento de eleitores.
O que foi anunciado e quem decide
Segundo o presidente, a medida buscaria compensar eleitores que não conseguiram chegar às seções por problemas no transporte público. O TSE é o órgão responsável por regulamentar procedimentos eleitorais e pode deliberar sobre medidas excepcionais para garantir o voto.
Pedidos de prisão e responsabilização criminal, contudo, dependem de investigação e da atuação de órgãos como o Ministério Público e a Polícia, além de decisão do Judiciário, dentro do devido processo legal.
Contexto
Em períodos eleitorais, a Justiça Eleitoral pode adotar providências para assegurar o acesso dos eleitores aos locais de votação, inclusive com ajustes operacionais quando necessário. Prefeituras são responsáveis pela gestão do transporte público, e eventuais denúncias devem ser formalizadas para avaliação das autoridades competentes.
O que muda para o RN
No Rio Grande do Norte e em Natal, o horário de votação segue as regras da Justiça Eleitoral. Qualquer alteração, se adotada, precisa ser definida oficialmente pelo TSE e aplicada às localidades afetadas conforme determinação do tribunal.
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