Hugo Motta quer votar distrital misto e regras para redes ainda neste ano
Presidente da Câmara fala em transição em 2030 e adoção plena do novo modelo em 2034
Por Redação Os Três Poderes ·
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral para as eleições proporcionais, com a adoção do modelo distrital misto, além de novas regras para a propaganda nas plataformas digitais. A declaração foi feita após reunião com lideranças de um bloco partidário que trata da reforma política.
Como ficaria o voto
De acordo com Motta, a proposta prevê uma fase de transição nas eleições de 2030 e a implementação completa do distrital misto em 2034. O sistema combina o voto em candidaturas que representam distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas, buscando conciliar a representação regional com a força das legendas na composição dos Legislativos.
O presidente disse ter concluído as conversas iniciais com partidos de centro e que a próxima etapa será dialogar com as demais bancadas representadas na Câmara, incluindo a federação formada por PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo. Ele declarou:
“Estou feliz em reabrir esse debate e encontrar uma janela ainda neste ano para fazer essa mudança. Estou aqui para atender a um apelo dos líderes, e chegou o momento de enfrentar esse tema”.
Articulação entre as Casas
Motta afirmou que pretende procurar o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para tratar das mudanças. Segundo ele, as discussões se limitam às regras do sistema proporcional — para deputados federais, deputados estaduais e vereadores — e não incluem cargos escolhidos pelo sistema majoritário.
Ele acrescentou que a intenção é chegar a um texto de consenso para avaliação das duas Casas.
“Queremos avançar com essa proposta ainda este ano para que tanto a Câmara quanto o Senado avaliem essas mudanças. Tudo isso visando trazer mais eficiência e a possibilidade de respeitar o voto do eleitor sobre a sua representação federal, estadual e municipal”,disse.
Regras para redes e propaganda eleitoral
O presidente da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho, com representantes de todos os partidos, para elaborar proposta de alteração do Código Eleitoral que estabeleça normas para as plataformas digitais. Ele defendeu que a regulamentação da propaganda nas redes sociais acompanhe as regras já aplicadas a materiais físicos, televisão e rádio, com critérios claros para o ambiente digital.
“Nosso objetivo não é tolher ninguém, não é censurar ninguém, mas trazer quais são os critérios”,afirmou, ao dizer que a agenda será tratada como prioridade, com apoio das bancadas.
Impacto para o RN
Se aprovadas, as mudanças alterariam a forma de escolha dos representantes do Rio Grande do Norte nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores), com transição prevista para 2030 e adoção plena do modelo em 2034. As regras sobre propaganda digital também valeriam para campanhas no estado e em Natal.
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