Natal recebe propostas da licitação do transporte coletivo nesta quarta (4)

Como funciona a concorrência

De acordo com aviso publicado no Diário Oficial da União, a Concorrência Pública nº 11 trata da concessão comum do transporte urbano de Natal por lotes operacionais. O edital está disponível nos portais oficiais de compras e transparência do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

O que muda no sistema

Na apresentação do edital, a Prefeitura informou que a rede passará de 54 para 85 linhas e que as viagens em dias úteis subirão de 1.820 para 3.167, um aumento de 74% na oferta. A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, afirmou que a tarifa paga pelo passageiro seguirá em R$ 5,20 e explicou o modelo que separa a tarifa pública da tarifa técnica.

“A pública mantém os R$ 5,20, e a técnica é onde vai ocorrer a disputa real”, disse Jódia Melo.

O edital prevê ainda a instalação gradual de ar-condicionado na frota ao longo dos 15 anos da concessão, além de Wi‑Fi e câmeras de segurança nos ônibus. As empresas concorrem ofertando valores para a tarifa técnica; a diferença entre a tarifa pública e a técnica será paga pela Prefeitura como subsídio.

Cronograma e medidas aprovadas

Conforme cronograma divulgado em agosto, a assinatura dos contratos é prevista para o fim de dezembro de 2026 ou início de janeiro de 2027. Após a assinatura, as vencedoras terão período de mobilização para investir na frota, contratar trabalhadores e organizar garagens. O prefeito Paulinho Freire afirmou que a transição deve ser concluída até julho de 2027.

Em outubro de 2025, a Câmara Municipal aprovou a autorização para o pagamento do subsídio e a prorrogação da isenção do ISS às empresas de ônibus. O edital foi atualizado após a criação de benefícios tarifários, como gratuidade aos domingos e passe livre para estudantes da rede municipal.